No Bianchi Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, um campo que abrange uma ampla gama de normas relacionadas à proteção do meio ambiente. Nosso trabalho engloba a aplicação de teorias geopolíticas e políticas ambientais transpostas em leis específicas que integram diversos ramos do direito, incluindo Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual e do Trabalho.
- Obtenção de Licenças Ambientais: Acompanhamos o processo de obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação necessárias para empreendimentos comerciais e industriais, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas.
- Litígios Ambientais e Ações Civis Públicas: Representamos nossos clientes em ações civis públicas e outras disputas jurídicas relacionadas ao meio ambiente, oferecendo defesa robusta e proativa.
- Programas e Projetos Preventivos: Assessoramos na criação e implementação de programas e projetos que visem a minimização do impacto ambiental de atividades industriais e comerciais, focando em soluções sustentáveis e responsáveis.
- Gestão de Pendências e Procedimentos Administrativos: Oferecemos suporte no acompanhamento de procedimentos administrativos ligados a pendências ambientais, incluindo inquéritos civis e criminais, interdições e multas.
- Relacionamento com Órgãos Regulatórios e Audiências Públicas: Facilitamos o relacionamento com órgãos oficiais e gestores do meio ambiente, bem como com o Ministério Público, para solucionar incidentes e procedimentos administrativos. Também representamos nossos clientes em audiências públicas relacionadas ao meio ambiente.
Na Bianchi Advocacia, nossa abordagem multidisciplinar e nosso conhecimento aprofundado em legislação ambiental permitem-nos oferecer soluções jurídicas eficazes, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, promovendo a conformidade ambiental e contribuindo para a sustentabilidade corporativa.
