Decisão Recente Imagine pagar um imposto durante anos, acreditando que não tinha saída — e descobrir que todo esse dinheiro foi cobrado de forma...
Em 13 de janeiro de 2026 foi sancionada a LC 227/26, norma que, embora tenha sido amplamente divulgada pela sua relação com a reforma...
A Lei 15.270/25 não atinge os dividendos das empresas do Simples Nacional. A isenção é garantida pela Constituição e pela LC 123, prevalecendo sobre a nova...
A tão aguardada reforma tributária começou a revelar sua verdadeira face. Prometida sob a égide da simplificação, ela se materializa, na prática, como uma...
A forma como o Brasil organiza as informações sobre imóveis está mudando – e essa mudança vai impactar diretamente proprietários de imóveis urbanos e...
A reforma tributária já começou a provocar mudanças profundas na forma como as empresas e os investidores devem lidar com seus bens. E uma...
Você já foi surpreendido com uma cobrança de IPTU de muitos anos atrás? Saiba que isso pode ser totalmente ilegal — e você tem...
A Reforma Tributária, aprovada em 2023 e detalhada em 2025, trouxe mudanças importantes para micro e pequenas empresas. O Simples Nacional, criado para simplificar...
Tributário A Reforma Tributária, recentemente aprovada e em fase de implementação no Brasil, representa uma das mais profundas transformações já vistas no sistema de...
Você sabia que, ao transferir um imóvel para o capital social de uma empresa, é possível não pagar ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens...
Nos últimos meses, o crédito consignado com garantia do FGTS tem ganhado destaque como uma alternativa interessante para os trabalhadores acessarem empréstimos com juros...
A Reforma Tributária está redesenhando o cenário fiscal do Brasil — e para o setor imobiliário, as mudanças são relevantes e exigem atenção especial,...
A reforma tributária aprovada no Brasil promete transformar profundamente o sistema de impostos sobre o consumo. Um dos temas mais sensíveis — e menos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente adotou uma nova posição com grande impacto no planejamento tributário das empresas. A partir de agora, os...
Aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, a reforma tributária inaugura uma nova era para o sistema fiscal brasileiro — e o agronegócio...
Você sabia que vender uma parte da sua empresa pode acabar gerando um imposto maior simplesmente por uma interpretação controversa da Receita Federal? Neste...
Quando pensamos em distribuição de lucros entre sócios de uma empresa, a ideia mais comum é que cada um receba sua parte conforme sua...
A tão aguardada reforma tributária finalmente começou a sair do papel. Com ela, o PIS e a COFINS, dois tributos federais bastante conhecidos pelos...
Você é empresário ou contador e está de olho em formas seguras e inteligentes de otimizar a carga tributária da empresa? Então, este caso...
Uma excelente notícia para o setor agro! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que entregar mercadorias a uma cooperativa não gera obrigação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante entendimento no âmbito do Direito Societário ao reconhecer a validade da exclusão extrajudicial...
