Com a recente aprovação da Lei Complementar nº 214/2025, que estrutura a nova tributação sobre o consumo por meio do IBS (Imposto sobre Bens...

Decisão Recente  Imagine pagar um imposto durante anos, acreditando que não tinha saída — e descobrir que todo esse dinheiro foi cobrado de forma...

Em 13 de janeiro de 2026 foi sancionada a LC 227/26, norma que, embora tenha sido amplamente divulgada pela sua relação com a reforma...

A Lei 15.270/25 não atinge os dividendos das empresas do Simples Nacional. A isenção é garantida pela Constituição e pela LC 123, prevalecendo sobre a nova...

A tão aguardada reforma tributária começou a revelar sua verdadeira face. Prometida sob a égide da simplificação, ela se materializa, na prática, como uma...

A forma como o Brasil organiza as informações sobre imóveis está mudando – e essa mudança vai impactar diretamente proprietários de imóveis urbanos e...

A reforma tributária já começou a provocar mudanças profundas na forma como as empresas e os investidores devem lidar com seus bens. E uma...

Você já foi surpreendido com uma cobrança de IPTU de muitos anos atrás? Saiba que isso pode ser totalmente ilegal — e você tem...

A Reforma Tributária, aprovada em 2023 e detalhada em 2025, trouxe mudanças importantes para micro e pequenas empresas. O Simples Nacional, criado para simplificar...

Tributário  A Reforma Tributária, recentemente aprovada e em fase de implementação no Brasil, representa uma das mais profundas transformações já vistas no sistema de...

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